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Com a convivência próxima entre os vizinhos, muitas vezes os moradores se deparam com brigas em condomínio. Nem sempre todos seguem as regras previstas na convenção e no regulamento interno e, algumas vezes, nem todas as normas estão de acordo com a lei.
Lidar com esses desentendimentos não é uma tarefa muito fácil, principalmente devido ao desgaste que isso causa no relacionamento entre os vizinhos.
Mas você sabia que é possível contar com a nossa ajuda para solucionar esses problemas?
Vazamentos, infiltrações e outros problemas estruturais costumam gerar brigas em condomínio, principalmente na hora de definir de quem é a responsabilidade pelos reparos. Porém, em prédios ou nas residências que dividem paredes com vizinhos, isso pode acontecer.
Nem sempre é fácil identificar a origem do problema e, em alguns casos, o dono do imóvel vizinho não colabora com a solução, tanto pela recusa em verificar a casa em busca do vazamento quanto pela recusa em arcar com os prejuízos da outra parte, se for o caso. Além disso, existem situações em que o problema é de responsabilidade do próprio condomínio.
A lei traz regras claras sobre a responsabilidade de cada parte nesse tipo de problema e a atuação de um advogado pode ajudar com essa questão, indicando quais são as normas aplicáveis e, se necessário, intermediando as negociações entre os condôminos.
Esse tipo de briga pode ter duas causas: a proibição de animais de estimação, prevista em normas do condomínio, ou problemas relacionados aos pets que residem no local (barulho, sujeira, mau cheiro, circulação etc.).
Caso a discussão tenha surgido pela proibição, é importante saber que a justiça tem entendido que não é possível proibir que as pessoas tenham animais de estimação morando em condomínios, mas os donos devem ter atenção para que o pet não cause incômodo nem ofereça risco aos outros moradores.
Porém, quando as brigas em condomínio são relacionadas ao barulho, mau cheiro ou cumprimento das regras referentes à circulação do animal — por exemplo, exigência de guia ou limitação das áreas que ele pode acessar —, a questão exige mais atenção. Em alguns casos, as regras impostas podem ser consideradas exageradas ou desnecessárias,
Aqui, o advogado pode analisar a situação e, de acordo com a legislação e o entendimento dos Tribunais, indicar a melhor solução. Assim, fica mais fácil tomar as decisões do condomínio, evitando que essas discussões sejam levadas à justiça e tragam mais custos para as partes.
O condomínio precisa arcar com várias despesas, como energia elétrica, água, empregados, prestadores de serviço e outros custos envolvendo o uso e manutenção das áreas comuns. Por isso, todos os meses os moradores pagam uma mensalidade, visando dividir todas as contas.
Entretanto, quando um condômino não arca com sua parte desse pagamento, todos os moradores são prejudicados. Nesses casos, os moradores precisam dividir essa diferença ou, se for o caso, o condomínio terá que usar parte do saldo da reserva.
Nesses casos, é preciso cobrar o inadimplente, o que pode gerar algumas discussões. Infelizmente, essa não é uma situação ideal e nem sempre os moradores conseguem lidar bem com esse problema.
O apoio profissional faz toda a diferença nesse momento: um advogado tem o preparo necessário para realizar todos os procedimentos de cobrança, desde as notificações extrajudiciais até o ingresso com uma ação judicial, se for o caso. A maior vantagem é que o síndico não precisa se envolver diretamente nesse processo, evitando desgastes no relacionamento com o condômino.
O convívio entre os vizinhos pode gerar algumas brigas em condomínio, mas contando com o apoio de um advogado fica mais fácil identificar os direitos e deveres do condomínio e dos moradores, para encontrar as melhores soluções para os conflitos.
Se você gostou deste texto e quer aprender mais sobre o assunto, aproveite para ler o nosso artigo sobre as penalidades que podem ser aplicadas em caso de inadimplência no condomínio!
Clodoaldo de Lima é sócio da ZDL Advogados.